CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA - CME

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA - CME

• O que é
• Objetivos
• Composição
• Como nos Localizar

O que é?

É um órgão representativo da comunidade, com funções propositiva, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora, deliberativa e normativa. É o mediador entre a Sociedade Civil e o Poder Municipal na discussão, elaboração e implementação das políticas municipais de educação, da gestão democrática do ensino público e da defesa da educação de qualidade para todos. O Conselho de Educação do Município de João Pessoa foi instituído pelos decretos n°. 519, de 08 de janeiro de 1974 e n°. 559, de 11 de junho de 1974. Com a promulgação da Lei N°. 8.996, de 27 de dezembro de 1999, passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino(S M E). O Conselho Municipal de Educação é reconhecido pelo decreto 5.227/2004 de 14 de Dezembro, composto de 106 artigos.

Compete ao Conselho Municipal de Educação:

1. Estabelecer normas para a organização da parte diversificada do currículo escolar;
2. Autorizar o funcionamento e credenciar das instituições de ensino integrante do Sistema;
3. Subsidiar a elaboração, acompanhar a execução e a avaliação do Plano Municipal de Educação;
4. Conceder autorização de Funcionamento e Credenciamento das Instituições de Educação Infantil mantidas pela Rede Municipal e pela Iniciativa Privada do Município de João Pessoa, e das Instituições de Ensino Fundamental mantidas pela Rede Pública Municipal, mediante a apresentação, de seu PPP e Regimento Escolar.
5. Conceder autorização de Funcionamento e Credenciamento das Instituições de Educação Infantil mantidas pela Rede Municipal e pela Iniciativa Privada do Município de João Pessoa, e das Instituições de Ensino Fundamental mantidas pela Rede Pública Municipal, mediante a apresentação, de seu PPP e Regimento Escolar.
6. Julgar em Segunda Instância, as decisões emanadas dos Colegiados das Instituições de Ensino integrante do Sistema.

Composição

O CME é composto por 12 membros e respectivos suplentes, nomeados pelo Prefeito, incluindo representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, sendo:

• 03 da SEDEC;
• 01 Gestor;
• 01 da SEDES;
• 01 SEC.
• 01 Pai e/ou Mãe de aluno;
• 01 Representante de Instituição de Ensino Superior;
• 01 Professor, eleito em assembléia;
• 01 Gestor de Escola Privada de Educação Infantil;
• 01 Representante de Órgãos ligados à defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
• 01 Aluno maior de 16 anos, eleitos pelos alunos que integram os Conselhos Deliberativos das Escolas.

Conselheiros atuais:

• Maria Conceição da Silva (Presidenta)
• Eliene Dias da Silva (Vice-presidenta)

CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL:

• Maria Alves de Sousa Lima (Presidenta);
• Antonio Marcelo Bandeira Alves;
• Eliene Dias da Silva
• Betanea de Fátima Filgueira Vital
• Vera Lúcia Lins.

CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

• Gilberto Cruz de Araújo (Presidente);
• Manoel Soares Rodrigues;
• Maria Conceição da Silva;
• Maria da Salete Farias;
• Niete André Campos.

Massacrar o massacre...

por Sônia Lacerda


Há dois dias que a imprensa, massacra o massacre de Realengo, fotografei a minha cara porque eu queria ter idéia do tamanho da minha dor. Companheiras do Rio de Janeiro, talves na próxima semana nós possamos refetir melhor sobre essa tragédia; nós profissionais da educação estamos atentos ao comportamento de nossos alunos... será que o sistema é tão perverso que nos faz pensar só na questão salarial...será que alguem da escola ou da família se preocupou com este jovem tão introspectivo...sei não...o assassino em série não tem como tratar... uma coisa eu tenho certeza, todos percebem que ele é diferente...

Educação se aprende em casa. Cabe à escola apenas ensinar os conteúdos?

A escola, além de dar conta do currículo das disciplinas, também é um espaço de socialização, em que se aprendem regras de convivência e o respeito às diferenças. `

É preciso derrubar alguns mitos. O papel da família, sem dúvida, orientar as crianças para que elas dominem algumas regras básicas de conduta. Essa tarefa, entretanto, não é apenas uma atribuição dos pais.

A escola também é responsável por ensinar regras coletivas, que são valorizadas pela cultura da sociedade de que ela faz parte, e que nem sempre são seguidas em casa. É essencial para os estudantes ter outros adultos como referência, além da própria família. O professor, certamente, é um deles e, por isso, pode causar um impacto muito positivo na vida deles.

"Não é justo esperar que os pais, cuja maioria tem escolaridade menor que a dos filhos, ensinem a eles todas as habilidades e competências que precisam ser aprendidas ao longo da vida."

Patrícia Mota Guedes, pesquisadora da Fundação Itaú Social, em São Paulo.

Criança pobre não aprende?

Todos podem aprender, independentemente de sua condição socioeconômica. A ideia de que crianças das camadas mais pobres não avançam nos estudos é fruto de um déficit histórico do país com a Educação.


Somente na década de 1990, o Brasil conseguiu ultrapassar a marca de 90% da população de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental - hoje esse índice é de 97,6%. Isso possibilitou a inclusão na escola de milhares de crianças, cujos pais, em sua maioria, estiveram fora do sistema de ensino.


Muitas chegaram - e ainda chegam - às salas de aula sem nunca ter tido acesso a livros, revistas e jornais, por exemplo. Esses, no entanto, não são motivos para que haja dificuldades na compreensão dos conteúdos.


Se o país avançou na ampliação do acesso e estudar é um direito universal, cabe agora ao sistema oferecer um ensino de qualidade, garantindo a permanência de todos nas salas de aula. A solução é permitir que cada estudante avance do ponto em que está.


Ao fim da Educação Básica, espera-se que todos tenham as mesmas oportunidades, independentemente de seu contexto econômico e social. Para que isso ocorra, vários fatores são essenciais: formação inicial e continuada de qualidade para a equipe escolar, infraestrutura, um currículo coerente com a realidade local e um acompanhamento constante.

"A escola é, por excelência, o espaço da garantia da aprendizagem. Se o contexto social dos alunos não contribui, cabe a ela proporcionar as oportunidades necessárias." Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Momento Educação: Criança pobre não aprende?

A hipótese de escrita de Rodrigo é a Alfabética. Neste estágio, o aluno já compreendeu o sistema de escrita, entendendo que cada um dos caracteres da palavra corresponde a um valor sonoro menor do que a sílaba. Agora, falta-lhe dominar as convenções ortográficas.

A hipótese de escrita de Antonio é a Silábico-alfabética. Este nível marca a transição do aluno da hipótese silábica para a hipótese alfabética. Ora ela escreve atribuindo a cada sílaba uma letra, ora representando as unidades sonoras menores, os fonemas.